Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 25518/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 07/02/2013 | Ver |
Decreto | 25517/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 07/02/2013 | Ver |
Decreto | 25516/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 07/02/2013 | Ver |
Decreto | 25514/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2013 | Ver |
Decreto | 25513/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS | 07/02/2013 | Ver |
Decreto | 25512/2013 | RETIFICA DECRETO Nº 25.164, DE 06/12/2012 | 07/02/2013 | Ver |
Decreto | 25511/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 07/02/2013 | Ver |
Decreto | 25510/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 07/02/2013 | Ver |
Decreto | 25505/2013 | ANEXO DO DECRETO N°25.505/2013. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 06/02/2013 | Ver |
Acórdão | 002/2013/2013 | DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REQUERIMENTO DE NOMEAÇÃO ENCAMINHADO AO CONSELHO DA PROCURADORIA. FALTA DE ATRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. VACÂNCIA DE CARGOS. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. | 06/02/2013 | Ver |
Decreto | 25602/2013 | SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ – CMDCA, BIÊNIO 20012/2014 | 06/02/2013 | Ver |
Decreto | 25508/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/02/2013 | Ver |
Decreto | 25507/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/02/2013 | Ver |
Decreto | 25505/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 06/02/2013 | Ver |
Decreto | 25504/2013 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 05/02/2013 | Ver |
Decreto | 25503/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 05/02/2013 | Ver |
Decreto | 25502/2013 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 05/02/2013 | Ver |
Decreto | 25501/2013 | REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO “PROJETO ALUGUEL SOCIAL”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°3.444/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2013 | Ver |
Decreto | 25500/2013 | NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO | 04/02/2013 | Ver |
Decreto | 25499/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 04/02/2013 | Ver |