Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Acórdão 003/2018/2018 Remuneração de profissionais da área da saúde. Serviço prestado em regime de plantão. Análise da Lei Municipal Nº 3.706/2013, artigo 12, incisos I, II e III, que regulamenta plantões prestados em feriados/carnaval e plantão de verão. Análise da Lei Municipal Nº 3.790/2014, que trata do plantão médico. Pagamento condicionado ao cumprimento dos requisitos legais. 18/04/2018 Ver
Portaria 15029/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 18/04/2018 Ver
Portaria 15028/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 18/04/2018 Ver
Portaria 15027/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS QUE MENCIONA. 18/04/2018 Ver
Portaria 15026/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA O PRESIDENTE DO IPASMA. 17/04/2018 Ver
Portaria 15025/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 17/04/2018 Ver
Portaria 15024/2018 INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2018 Ver
Decreto 34029/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2018 Ver
Decreto 34028/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2018 Ver
Decreto 34027/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 17/04/2018 Ver
Lei 4168/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SAUAÇÚ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 16/04/2018 Ver
Lei 4167/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS CENTROS EMPRESARIAIS DE ARACRUZ, ALTERA A LEI 3.888/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2018 Ver
Lei 4166/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE O INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 16/04/2018 Ver
Lei 4165/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES O DIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2018 Ver
Portaria 15023/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 16/04/2018 Ver
Portaria 15022/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 16/04/2018 Ver
Portaria 15020/2018 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR GILVAN RIBEIRO SOUZA. 16/04/2018 Ver
Portaria 15019/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 16/04/2018 Ver
Portaria 15018/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 16/04/2018 Ver
Portaria 15017/2018 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 16/04/2018 Ver