Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 3601/2012 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARACRUZ - CMJA | 23/08/2012 | Ver |
| Lei | 3597/2012 | CRIA A CASA DA CULTURA “ANGÉLICA PANDOLFI” DE GUARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2012 | Ver |
| Lei | 3596/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 10/07/2012 | Ver |
| Lei | 3595/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 10/07/2012 | Ver |
| Lei | 3594/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2012 | Ver |
| Lei | 3593/2012 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2012 | Ver |
| Lei | 3592/2012 | CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 2.895/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2012 | Ver |
| Lei | 3591/2012 | ALTERA LEI Nº 3.550, DE 29/02/2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 04/07/2012 | Ver |
| Lei | 3590/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 03/07/2012 | Ver |
| Lei | 3589/2012 | ESTABELECE VALOR DE DIÁRIA DOS VEREADORES. | 03/07/2012 | Ver |
| Lei | 3588/2012 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.408, DE 23 DE MARÇO DE 2011. | 02/07/2012 | Ver |
| Lei | 3587/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. | 02/07/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SED 002/2012/2012 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO, ELABORAÇÃO DE CARDÁPIO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PTÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SPA 004/2012/2012 | DISPÕES SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SED 001/2012/2012 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SED 002/2012/2012 | FLUXOGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SPE 005/2012 | Dispõe sobre Orientação para Acompanhar os Resultados Previstos nos Programas do PPA, em Cumprimento das Metas Fiscais, Prioridades e Metas Definidas na LDO do Municipio de Aracruz-ES | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SPE 004/2012 | Dispõe sabre Orientação para Elaboração de Audiência Pública para discutir as Propostas contidas nos Programas/Projetos do PPA LDO e LOA do Município de Aracruz-ES | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SPE 002/2012 | Dispõe sobre Orientação para Padronizar a Elaboração e Execução da Lei de Diretrizes Orçamentérias - LDO no Município de Aracruz-ES | 28/06/2012 | Ver |
| Instrução Normativa | SRH Nº 001/2012/2012 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ | 28/06/2012 | Ver |
