Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 428/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2025 Ver
Portaria 427/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2025 Ver
Decreto 48366/2025 ALTERA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELA 1 DO IPTU, ALTERANDO O DECRETO 47.532/2024. 07/04/2025 Ver
Portaria 426/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/04/2025 Ver
Portaria 425/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/04/2025 Ver
Portaria 424/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/04/2025 Ver
Portaria 20536/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA KETMA DOS SANTOS ARMONDES BELMIRO 07/04/2025 Ver
Decreto 48356/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/04/2025 Ver
Decreto 48357/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/04/2025 Ver
Decreto 48345/2025 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SENHORA LUZINETE ALMEIDA DUARTE 07/04/2025 Ver
Decreto 48343/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O DIREITO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESCRITAS ABAIXO, À EMPRESA GUARANA DIESEL LTDA, EXCLUSIVAMENTE PARA O FIM DE EXECUÇÃO DO OBJETO A QUE SE DESTINA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 230/2024, FIRMADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25.948/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 07/04/2025 Ver
Decreto 48349/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2025 Ver
Decreto 48350/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ALEXANDRE AUGUSTO THOMAZ CUZZUOL 07/04/2025 Ver
Decreto 48348/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AGUIÁDINA DE OLIVEIRA LIMA 07/04/2025 Ver
Decreto 48344/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO – ARACRUZ/ES, À SRª. IANNY DOS SANTOS BALBINO 07/04/2025 Ver
Portaria 098/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 098, DE 31/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/04/2025 Ver
Portaria 047/2025 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 047, DE 01/04/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 07/04/2025 Ver
Portaria 52/2025 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 52, DE 02/04/2025 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 07/04/2025 Ver
Portaria 51/2025 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 51, DE 02/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/04/2025 Ver
Portaria 019/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 019, DE 02/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/04/2025 Ver