Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 33480/2017 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 27/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33477/2017 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 27/11/2017 | Ver |
| Portaria | 33479/2017 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 27/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33478/2017 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. | 27/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33473/2017 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 27/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33472/2017 | RETIFICA DECRETO Nº 33.342, DE 18/10/2017. | 24/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33471/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14748/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017. | 24/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14746/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. | 24/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14747/2017 | CONCEDER O GOZO DE FÉRIAS. | 24/11/2017 | Ver |
| Resolução | COMMA n° 007/2017 | Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Especializada Provisória de Poluição Sonora no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz/ES – COMMA, revoga a Resolução COMMA nº 005, de 31 de março de 2016 e dá outras providências | 23/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33469/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33470/2017 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA SEDE. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14745/2017 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14742/2017 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14743/2017 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14744/2017 | DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DOCUMENTO DESCRITIVO – CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 148/2017 | AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE PAVILHÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 147/2017 | AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF “MARIA INÊS DELLA VALENTINA”. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 146/2017 | AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE PAVILHÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. | 23/11/2017 | Ver |