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Portaria
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14728/2017
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SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS.
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10/11/2017
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Portaria
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14727/2017
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DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED.
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10/11/2017
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Portaria
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14726/2017
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SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/11/2017
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Portaria
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14725/2017
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SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13.132, DE 20/02/2015.
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10/11/2017
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Lei
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4141/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CBMES.
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10/11/2017
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Decreto
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33426/2017
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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10/11/2017
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Decreto
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33423/2017
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EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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10/11/2017
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Decreto
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33422/2017
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DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/11/2017
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Portaria
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14724/2017
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
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09/11/2017
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Decreto
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33419/2017
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ANEXO: QUADRO PARA CONTRATAÇÃO
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08/11/2017
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Decreto
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33419/2017
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2017
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Decreto
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33420/2017
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PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2017
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Portaria
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14723/2017
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NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SANITÁRIOS DE 2.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2017
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Portaria
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14722/2017
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
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08/11/2017
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Portaria
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14721/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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08/11/2017
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Sem Anexo
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Decreto
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14721/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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08/11/2017
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Portaria
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14720/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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08/11/2017
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Decreto
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33417/2017
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REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2017
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Decreto
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33416/2017
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ALTERA O DECRETO Nº 33.361, DE 24/10/2017.
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08/11/2017
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Lei
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4140/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PELAS PRESTADORAS QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/11/2017
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