|
Decreto
|
33415/2017
|
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
|
07/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33414/2017
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
07/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33413/2017
|
APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
|
06/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
144/2017
|
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA.
|
06/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33412/2017
|
APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
|
06/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33411/2017
|
EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
|
06/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33410/2017
|
RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.
|
06/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33409/2017
|
DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO.
|
06/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14719/2017
|
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
|
06/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14718/2017
|
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
|
06/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33406/2017
|
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
|
01/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14717/2017
|
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006, CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 865/2017 - SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO PROCESSO Nº 2754/2017.
|
01/11/2017
|
Ver
|
|
Lei
|
4139/2017
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
31/10/2017
|
Ver
|
|
Lei
|
4138/2017
|
AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ.
|
31/10/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
143/2017
|
AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DO CMEB PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
31/10/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33392/2017
|
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA.
|
27/10/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33389/2017
|
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/10/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14707/2017
|
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2018.
|
27/10/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14706/2017
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO ESPECIAL DE REVÉILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/10/2017
|
Ver
|
|
Resolução
|
009/2017 CPDM/2017
|
Aprovar o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV da Empresa ARTE NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, referente ao Condomínio Residencial Global com três empreendimentos: RESIDENCIAL MICHELLE DA ROCHA REIS I, MICHELLE DA ROCHA REIS II E ITAPUTERA, na localidade do bairro Itaputera, Sede de Aracruz - ES, conforme Termo de Compromisso SEMPLA Nº 004/2017 em anexo e de acordo com o processo administrativo nº 11480/2016.
|
23/10/2017
|
Ver
|