|
Decreto
|
31233/2016
|
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
|
13/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4059/2016
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FIRMAR COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O LIONS CLUBE DE ARACRUZ E COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA "EXPOAGRO VIDAS" NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/06/2016
|
Ver
|
|
Portaria
|
13791/2016
|
PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE E EXPLORAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4057/2016
|
AUTORIZA O REPASSE DO VALOR PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ.
|
07/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4058/2016
|
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
|
07/06/2016
|
Ver
|
|
Portaria
|
13786/2016
|
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/06/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31206/2016
|
ALTERA DECRETO Nº 30.255 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
|
02/06/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31193/2016
|
IMPLANTA O SISTEMA DE RACIONAMENTO DE ÁGUA E DEFINE LOCALIDADES SOB RISCO DE RACIONAMENTO, NOS LOCAIS ATINGIDOS PELO AGRAVAMENTO DA CRISE HÍDRICA QUE ASSOLA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
|
31/05/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4053/2016
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
|
31/05/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4052/2016
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/05/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4051/2016
|
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/05/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31173/2016
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2016, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/05/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4049/2016
|
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, RECOLHIDOS AO DEPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/05/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31139/2016
|
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 27/05/2016.
|
17/05/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31133/2016
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
|
16/05/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31096/2016
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PROVISÓRIO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/05/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31098/2016
|
REGULAMENTA A LEI Nº 3.840, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA ESPORTIVA E LAZER - PROCEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/05/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4045/2016
|
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A ADOÇÃO DE ANIMAIS.
|
06/05/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4040/2016
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS NESTA CIDADE DE ARACRUZ/ES.
|
03/05/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31033/2016
|
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
28/04/2016
|
Ver
|