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Decreto
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50161/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PRAÇA DA PAZ E PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, À FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ-FAACZ, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO VICTOR PEDROZA MARTINS SANTOS
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21/11/2025
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Decreto
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50160/2025
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DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2025
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Decreto
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50159/2025
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS MARIA PAULA PEREIRA SANTOS E GEANI GERMANIA DE OLIVEIRA
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21/11/2025
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Decreto
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50158/2025
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EFETIVA SERVIDORES APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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21/11/2025
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Decreto
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50157/2025
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EFETIVA A SERVIDORA DAISLANE DOS SANTOS NUNES APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
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21/11/2025
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Decreto
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50156/2025
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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21/11/2025
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Portaria
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1256/2025
- SEMED
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Cria a Coordenação de Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e da Educação Escolar Quilombola (EEQ) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aracruz.
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19/11/2025
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Portaria
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1255/2025
- SEMED
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Dispõe sobre a adoção das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena no âmbito do sistema municipal de ensino de Aracruz.
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19/11/2025
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Portaria
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134/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSUR Nº 134/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIA CORDEIRO DA SILVA - MATRICULA 2036
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19/11/2025
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Portaria
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074/2025
- SEMGE
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INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA
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19/11/2025
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Decreto
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50146/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, A ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/11/2025
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Decreto
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50147/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/11/2025
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Decreto
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50148/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, A ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/11/2025
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Portaria
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1260/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1260/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETH BISPO DA SILVA - MATRICULA 1999
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18/11/2025
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Portaria
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325/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2025 - SEMSA
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18/11/2025
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Portaria
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073/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA
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18/11/2025
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Portaria
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20808/2025
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DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/11/2025
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Portaria
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20809/2025
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NOS CONVÊNIOS 031/2023 E 029/2024.
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18/11/2025
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Decreto
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50155/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANNA CAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA
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18/11/2025
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Decreto
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50154/2025
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NOMEIA O SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS, MATRÍCULA 33.611, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGES
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18/11/2025
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