Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 059/2025 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 059, DE 15/04/2025. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 61/2025 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 61, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 60/2025 - SEMGE PORTARIA SEGOV nº 60 de 22/04/2025 - CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 24/04/2025 Ver
Lei 4774/2025 CRIA O PROGRAMA AUXILIO MORADIA EVENTUAL – PAME, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO RESIDENTES NO BAIRRO SANTA LUZIA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO 24/04/2025 Ver
Portaria 57/2025 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 19, DE 24/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 121/2025 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N.º 121, DE 16/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 109/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 109, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 04/2025 - SEMGE PORTARIA SEMPLA N.º 04, DE 24/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 06/2025 - SEMGE PORTARIA SEMOB N.º 06, DE 16/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 20/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFI N.º 20, DE 16/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 477/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 477, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 10/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 10, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 90/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 90, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 19/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 19, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 1686/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1686 , DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 07/2025 - SEMGE PORTARIA PROGE N.º 07 , DE 16/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 49/2025 - SEMGE PORTARIA CGM N.º 49, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 112/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 112, DE 22/04/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Notificação 476/2025 PORTARIA SEMED N.º 476, DE 22/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 24/04/2025 Ver
Lei 4772/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA DA PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 24/04/2025 Ver