Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51670/2026 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR FLAYNER LOUREIRO ALVES 05/08/2026 Ver
Decreto 51669/2026 NOMEIA O SENHOR WESLEI AMORIM BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 05/08/2026 Ver
Decreto 51668/2026 NOMEIA O SENHOR JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 05/08/2026 Ver
Decreto 51667/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALICE FERREIRA CAMPOS 05/08/2026 Ver
Decreto 51663/2026 CONCEDE À SERVIDORA FABIANA FANTICELLI DOS SANTOS MOREIRA PROGRESSÃO VERTICAL PARA A CLASSE II, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 05/08/2026 Ver
Portaria 214/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 214/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RAYMARA MARTINS PENHA CASTRO - MATRICULA 42831 04/08/2026 Ver
Portaria 214/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 214/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RAYMARA MARTINS PENHA CASTRO - MATRICULA 42831 04/08/2026 Ver
Portaria 865/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 865/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FERNANDA SANTOS GASPARINI - MATRICULA 34965 04/08/2026 Ver
Portaria 867/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 867/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE /ADOTANTE - JHAYANA DOS SANTOS LOCATELI - MATRICULA 42739 04/08/2026 Ver
Decreto 51666/2026 CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL PARA A CLASSE II, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A SERVIDORA LILIANI BLANK DA COSTA GAZOTT 04/08/2026 Ver
Portaria 21084/2026 CONCEDE LICENÇA SABÁTICA, PELO PERÍODO DE DOIS MESES, A SERVIDORA YOHANNA MAYELLE GOMES 04/08/2026 Ver
Portaria 21083/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FERNANDA DA SILVA GIACOMIN 04/08/2026 Ver
Portaria 21082/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA DE JESUS LIMA VIEIRA 04/08/2026 Ver
Decreto 51664/2026 EXONERA A SERVIDORA PAULA LOHANA PEREIRA MACHADO, MATRÍCULA N.º 42.058, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – STD 04/08/2026 Ver
Decreto 51665/2026 NOMEIA O SENHOR ROBERTO AUGUSTO ROSSONI SCARPAT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMURB 04/08/2026 Ver
Portaria 21081/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 03/08/2026 Ver
Portaria 21080/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 03/08/2026 Ver
Portaria 21079/2026 DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO Nº 35.630/2025. 03/08/2026 Ver
Portaria 21078/2026 INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2026 Ver
Decreto 51649/2026 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 03/08/2026 Ver