Legislação

Legislação:
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Lei 4924/2026 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE ARACRUZ/ES E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2026 Ver
Lei 4922/2026 INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ROUPAS, MÓVEIS E ITENS BÁSICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECOLHIMENTO, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2026 Ver
Lei 4923/2026 FICA DENOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. EDUARDO BARCELOS RIBEIRO” O ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA, LOCALIZADO NO COMPLEXO DE SAÚDE DE ARACRUZ 22/06/2026 Ver
Portaria 636/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 22/06/2026 Ver
Portaria 640/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 22/06/2026 Ver
Portaria 638/2026 - SEMED REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CONFORME PORTARIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023 22/06/2026 Ver
Decreto 51471/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 22/06/2026 Ver
Portaria 107/2026 - SEMGE HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE JULHO/2026 DA SEGOV 19/06/2026 Ver
Portaria 43/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JULHO/2026 - SEMSUR 19/06/2026 Ver
Portaria 29/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JULHO/2026 - STD 19/06/2026 Ver
Portaria 21/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JULHO/2026 - SEMPLA 19/06/2026 Ver
Portaria 13/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JULHO/2026 - SEMURB 19/06/2026 Ver
Portaria 39/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JULHO/2026 - SEMAM 19/06/2026 Ver
Portaria 140/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JUNHO/2026 - SEMSA 19/06/2026 Ver
Portaria 142/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 142/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA - MATRICULA 34683 19/06/2026 Ver
Portaria 143/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 143/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - UDSON DA SILVA MACHADO - MATRICULA 1500 19/06/2026 Ver
Portaria 21049/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 19/06/2026 Ver
Portaria 635/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2026 Ver
Portaria 634/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2026 Ver
Portaria 1732/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SERVIDORA POLLYANA ALVES CUZZUOL 19/06/2026 Ver