Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50112/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA LAURIENE SOUZA DOS REIS RAMOS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 12/11/2025 Ver
Portaria 20802/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA 12/11/2025 Ver
Decreto 50103/2025 APROVA DESDOBRO DE ÁREA SITUADO NO LOTEAMENTO SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE PMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 12/11/2025 Ver
Decreto 50107/2025 APROVA DESDOBRO DE ÁREA SITUADO NO LOTEAMENTO BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE RAFAEL FREITAS E GABRIEL ÂNGELO SPERANDIO NETO. 12/11/2025 Ver
Decreto 50088/2025 APROVA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA O PERÍODO DE 2025-2028. 12/11/2025 Ver
Decreto 50111/2025 RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA RITA PEREIRA DA HORA 12/11/2025 Ver
Decreto 50110/2025 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO 12/11/2025 Ver
Decreto 50109/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ADENILSON GREGÓRIO SOEIRO 12/11/2025 Ver
Decreto 50118/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/11/2025 Ver
Decreto 50117/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/11/2025 Ver
Decreto 50116/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/11/2025 Ver
Decreto 50115/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/11/2025 Ver
Portaria 322/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 322/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - WALTERLY PEDRINI - MATRICULA 2938 11/11/2025 Ver
Portaria 321/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 321/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRENILDO DOS SANTOS ALVES - MATRICULA 32113 11/11/2025 Ver
Portaria 320/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 320/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VINICIUS RANGEL DE SOUZA - MATRICULA 37907 11/11/2025 Ver
Portaria 1239/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1239/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANEUSA DO ROSARIO SILVA MEIRELES - MATRICULA 31906 11/11/2025 Ver
Portaria 1237/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1237/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PAOLA COMETTI FORECHI SCHIMITTEL - MATRICULAS 9531 e 21673 11/11/2025 Ver
Portaria 017/2025 - SEMGE PORTARIA STD Nº 017/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR - MATRICULA 37076 11/11/2025 Ver
Convênios 026/2025 CONVÊNIO DE CESSÃO N°026/25 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE LINHARES, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CESSÃO DO SERVIDOR THIAGO SOUZA COELHO GINELLI 11/11/2025 Ver
Portaria 102/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 102/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADEMIR CAPUCHO - MATRICULA 2270 11/11/2025 Ver