Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48317/2025 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA BRUNA CARVALHO SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 31/03/2025 Ver
Decreto 48316/2025 REVOGA O DECRETO N.º 48116, DE 26/02/2025, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ESQUINA COM A RUA VITÓRIA RÉGIA X RUA ESTRELA DO MAR, S/N.º, PRAIA DE PUTIRI (PRAÇA DA SAÚDE), MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA LEILA RIBEIRO DOS SANTOS 31/03/2025 Ver
Portaria 374/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - TANIA TIBERIO SIQUEIRA ROSALINO 28/03/2025 Ver
Portaria 373/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DANIELI ALVES CAETANO 28/03/2025 Ver
Portaria 372/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - THAYZA CAMPOS MAGALHAES 28/03/2025 Ver
Portaria 371/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - FERNANDA SANTOS GASPARINI 28/03/2025 Ver
Portaria 370/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - YURI MENDONCA DE CARVALHO 28/03/2025 Ver
Portaria 369/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 639º DE 14/02/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2025 Ver
Portaria 368/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NIVIA PEREIRA BENEVIDES CAU 28/03/2025 Ver
Portaria 367/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA 28/03/2025 Ver
Portaria 366/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALCIMARA MACEDO LEONIDAS 28/03/2025 Ver
Portaria 365/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARLENE APARECIDA XAVIER 28/03/2025 Ver
Portaria 364/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MILENE DA SILVA WECK 28/03/2025 Ver
Portaria 363/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - PAOLA COMETTI FORENCHI SCHMITTEL 28/03/2025 Ver
Portaria 362/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JENARIA MATTOS ALVES 28/03/2025 Ver
Portaria 360/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/03/2025 Ver
Portaria 359/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/03/2025 Ver
Portaria 356/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 356, DE 28/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 28/03/2025 Ver
Portaria 015/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 015/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 28/03/2025 Ver
Portaria 347/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 347, DE 27/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 28/03/2025 Ver