Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1225/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1225/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCELMA LOUREIRO VERGNIA - MATRICULA 36396 10/11/2025 Ver
Portaria 1232/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1232/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENATA VIANNA TINELLI - MATRICULA 40085 10/11/2025 Ver
Portaria 20792/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA 10/11/2025 Ver
Portaria 20799/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JESSICA FERREIRA LUCAS VIEIRA 10/11/2025 Ver
Decreto 50106/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/11/2025 Ver
Decreto 50105/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/11/2025 Ver
Decreto 50104/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/11/2025 Ver
Decreto 50090/2025 NOMEIA A SENHORA A KARINA SOEIRO LOMBARDI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VISTORIA E HABITE-SE – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR 10/11/2025 Ver
Decreto 50101/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ROBSON MATES 10/11/2025 Ver
Decreto 50100/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JOZENILTON SEZENANDO LOUREIRO 10/11/2025 Ver
Decreto 50099/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ROMÁRIO ALVARENGA DOS SANTOS 10/11/2025 Ver
Decreto 50098/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49833, DE 29/09/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR UTEITIELI MIRANDA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 10/11/2025 Ver
Decreto 50097/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49832, DE 29/09/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR FABRICIO CLAUDIO COELHO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 10/11/2025 Ver
Decreto 50096/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49831, DE 29/09/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR GELSON JUNIOR DONATTI SCHIMITH BERGER, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 10/11/2025 Ver
Decreto 50095/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CLARA GUSTAVO REIS 10/11/2025 Ver
Decreto 50094/2025 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O SENHOR LUCIO ANDRÉ AMORIM JUNIOR 10/11/2025 Ver
Portaria 20796/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES 10/11/2025 Ver
Portaria 20795/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA DIONEIA DE JESUS 10/11/2025 Ver
Portaria 20798/2025 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SANITÁRIOS DE 2.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025 Ver
Portaria 20797/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CARREIRA DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMPOREM A JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL DE 1.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025 Ver