Legislação

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Decreto 45812/2024 DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE - VTN/HA DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES PARA FINS DE INFORMAÇÃO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA O ANO DE 2024. 19/02/2024 Ver
Decreto 45809/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PADRE PEDRO PAULO KOOP, EM FRENTE AO N.º 307, AO BUCANEIROS BAR E RESTAURANTE LTDA 19/02/2024 Ver
Decreto 45806/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS DEL PUPO, BAIRRO SAUÊ (EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES), ARACRUZ-ES, À SENHORA SAMIRA VITÓRIA GARCEZ 19/02/2024 Ver
Decreto 45831/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 16/02/2024 Ver
Decreto 45830/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 16/02/2024 Ver
Decreto 45827/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO LITORAL DE BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A SENHORA DEBORA ALVES DE ARAUJO LOPES 16/02/2024 Ver
Decreto 45826/2024 RETIFICA A DATA DA NOMEAÇÃO NO DECRETO N.º 45800, DE 07/02/2024, QUE NOMEOU A SRA. ERICA DA SILVA RANGEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E FATURAMENTO 16/02/2024 Ver
Decreto 45824/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, E MAR AZUL, ARACRUZ-ES, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA BORGES SIMORA 16/02/2024 Ver
Decreto 45825/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - INGRID BARCELLOS LOPES 16/02/2024 Ver
Decreto 45820/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR ANGEL MARIANO MUÑOZ TELLO 16/02/2024 Ver
Decreto 45823/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JULIA AMORIM BARBOSA SALVADOR 16/02/2024 Ver
Decreto 45822/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR JACKSON BORGES SIMORA 16/02/2024 Ver
Decreto 45821/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR JACIMAR BORGES SIMORA 16/02/2024 Ver
Decreto 45819/2024 EXONERA A PEDIDO, O SENHOR SERGIO AMAURI BARROS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA 16/02/2024 Ver
Decreto 45818/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADAS NAS PRAIAS DE BARRA DO SAHY, MAR AZUL, SANTA CRUZ E COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A ROSEN HOT PRODUTOS SENSUAIS LTDA ME 16/02/2024 Ver
Portaria 216/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 216, DE 15/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 16/02/2024 Ver
Portaria 162/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 162, DE 05/02/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/02/2024 Ver
Portaria 161/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 161, DE 05/02/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/02/2024 Ver
Portaria 215/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 215, DE 15/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS 16/02/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDE Nº 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 16/02/2024 Ver