Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20103/2024 HOMOLOGA PERÍODO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS - GERALDO MAGELA RAMOS 15/02/2024 Ver
Portaria 20102/2024 RETIFICA PORTARIA N.º 20091, DE 01/02/2024, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MICHELLE CUNHA PELUCHI 15/02/2024 Ver
Decreto 45815/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ESTEVÃO JOAQUIM SUCCI CAMPOS 15/02/2024 Ver
Decreto 45813/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, PRAIA DOS PADRES (ÁREA DO BACUTIA), AO SENHOR JOSÉ VALFRAN GOMES DA FONSECA 15/02/2024 Ver
Decreto 45811/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - TAMIRES LOZER FRACALOSSI 15/02/2024 Ver
Decreto 45808/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA NA AV. ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES (RUA DAS CASTANHEIRAS), A SRA. JAMILE JACIARA BRITO DOS SANTOS SOUZA 15/02/2024 Ver
Decreto 45807/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DE VERÃO DE MAR AZUL, AVENIDA BELO HORIZONTE, BAIRRO MAR AZUL, ARACRUZ-ES, À SENHORA MARIA SONIA DEAMBROSIO RIBEIRO 15/02/2024 Ver
Decreto 45805/2024 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUANA DOS SANTOS NEVES 15/02/2024 Ver
Decreto 45803/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF HONÓRIO NUNES DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, ARACRUZ-ES, PARA A SEMDUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REPRESENTADA PELA GESTORA SR.ª LARYSSA VIALE BARONI 15/02/2024 Ver
Decreto 45802/2024 PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO SR. MARCIO RIBEIRO LOUREIRO 15/02/2024 Ver
Decreto 45801/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - VINICIUS DEL CARO 15/02/2024 Ver
Portaria 069/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N° 069/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JULIANA ESTAN GRAZZIOTTI - MATRÍCULA 22097. 09/02/2024 Ver
Portaria 067/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N° 067/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARIANA TOGNERI MARTINS - MATRÍCULA 36503. 09/02/2024 Ver
Decreto 45804/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA VIA PÚBLICA DENOMINADA AV. JOSÉ ZAMPERLINO VIEIRA MACHADO, BAIRRO CHIC-CHIC, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, REPRESENTADA PELO PR. SAMUEL VICENTE COELHO, PARA REALIZAÇÃO DO “PRIMEIRO CONGRESSO UNIFICADO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADONAI”, NOS DIAS 09, 10, 11, 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 15H DO DIA 09 ATÉ ÀS 10H DO DIA 14. 09/02/2024 Ver
Portaria 20105/2024 CEDE A SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°002/2021. 09/02/2024 Ver
Portaria 20101/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS 09/02/2024 Ver
Portaria 20097/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA GIULIANA MINCHIO FRIGINI 09/02/2024 Ver
Portaria 20096/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DA PENHA DE ANDRADE 09/02/2024 Ver
Decreto 45800/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ERICA DA SILVA RANGEL 09/02/2024 Ver
Decreto 45799/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - HIGOR NOSSA RUY 09/02/2024 Ver