Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 45797/2024 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - EDINALDO ROSSI | 09/02/2024 | Ver |
Decreto | 45796/2024 | REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO | 09/02/2024 | Ver |
Decreto | 45795/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA A INTERLIGAÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS SÃO MARCOS E GUAXINDIBA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 09/02/2024 | Ver |
Decreto | 45794/2024 | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO DIOGO ALEJANDRO LOPES CASTRO | 09/02/2024 | Ver |
Decreto | 45793/2024 | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CATIUSSIA SANTOS SANTANA FERREIRA | 09/02/2024 | Ver |
Portaria | 004/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº04/2024 - PROGE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - VERA LUCIA PIMENTEL TERCI MILLIOLE - MATRICULA 33787 | 08/02/2024 | Ver |
Decreto | 45810/2024 | DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | Ver |
Portaria | 198/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/02/2024 | Ver |
Portaria | 197/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/02/2024 | Ver |
Portaria | 196/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/02/2024 | Ver |
Portaria | 195/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/02/2024 | Ver |
Portaria | 194/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/02/2024 | Ver |
Portaria | 177/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N.º 177, DE 07/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR | 08/02/2024 | Ver |
Decreto | 45798/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 | 08/02/2024 | Ver |
Portaria | 20100/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA BETHÂNIA PEREIRA | 08/02/2024 | Ver |
Decreto | 45792/2024 | NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JUNIA PERIM RIBEIRO ZANETTI | 08/02/2024 | Ver |
Decreto | 45790/2024 | NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2024 | Ver |
Portaria | 182/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 182/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - FABIANNE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA- MATRICULA 1865 | 07/02/2024 | Ver |
Portaria | 175/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 175/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA -CLAUDIA DE CARLI BOF - MATRICULA 14599 | 07/02/2024 | Ver |
Portaria | 066/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N°066/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LIA MARCIA FRAGA DOS SANTOS SANTI - MATRÍCULA 29525. | 07/02/2024 | Ver |