Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45797/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - EDINALDO ROSSI 09/02/2024 Ver
Decreto 45796/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO 09/02/2024 Ver
Decreto 45795/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA A INTERLIGAÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS SÃO MARCOS E GUAXINDIBA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 09/02/2024 Ver
Decreto 45794/2024 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO DIOGO ALEJANDRO LOPES CASTRO 09/02/2024 Ver
Decreto 45793/2024 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CATIUSSIA SANTOS SANTANA FERREIRA 09/02/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMGE PORTARIA Nº04/2024 - PROGE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - VERA LUCIA PIMENTEL TERCI MILLIOLE - MATRICULA 33787 08/02/2024 Ver
Decreto 45810/2024 DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2024 Ver
Portaria 198/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2024 Ver
Portaria 197/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2024 Ver
Portaria 196/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2024 Ver
Portaria 195/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2024 Ver
Portaria 194/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2024 Ver
Portaria 177/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 177, DE 07/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR 08/02/2024 Ver
Decreto 45798/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 08/02/2024 Ver
Portaria 20100/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA BETHÂNIA PEREIRA 08/02/2024 Ver
Decreto 45792/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JUNIA PERIM RIBEIRO ZANETTI 08/02/2024 Ver
Decreto 45790/2024 NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2024 Ver
Portaria 182/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 182/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - FABIANNE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA- MATRICULA 1865 07/02/2024 Ver
Portaria 175/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 175/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA -CLAUDIA DE CARLI BOF - MATRICULA 14599 07/02/2024 Ver
Portaria 066/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°066/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LIA MARCIA FRAGA DOS SANTOS SANTI - MATRÍCULA 29525. 07/02/2024 Ver