Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45758/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUIZ HENRIQUE DE JESUS CARDOSO 07/02/2024 Ver
Portaria 20099/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD. 07/02/2024 Ver
Portaria 20098/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR JOSÉ WILSON TESTA 07/02/2024 Ver
Portaria 20095/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DA PENHA GONÇALVES DE MARCHI 07/02/2024 Ver
Portaria 20094/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NATALIA GOMES BOTTAN FURIERI 07/02/2024 Ver
Portaria 20093/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANDREIA VICENTE DA SILVA GOMES 07/02/2024 Ver
Portaria 027/2024 - CGM PORTARIA CGM Nº 027, DE 06/02/2024 PRORROGA O PRAZO DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 001/2023 - 2º ADITIVO. 06/02/2024 Ver
Portaria 026/2024 - CGM PORTARIA CGM Nº 026, DE 06/02/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 025/2024. 06/02/2024 Ver
Portaria 168/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/02/2024 Ver
Portaria 167/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2024 Ver
Portaria 166/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2024 Ver
Portaria 141/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2024 Ver
Portaria 140/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2024 Ver
Portaria 20092/2024 CEDE A SERVIDORA RITA SILVA RISSI PARA A PREFEITURA DE COLATINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.°008/2023. 06/02/2024 Ver
Decreto 45770/2024 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S – LOTEAMENTO SÃO MARCOS 06/02/2024 Ver
Decreto 45774/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º, BAIRRO BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO RESTAURANTE SABORES DO MAR LTDA, TENDO POR REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR ANDERSON DO ROSÁRIO CAMPOS 06/02/2024 Ver
Decreto 45772/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 04, DA QUADRA 20, SITUADO À RUA DARCY RIBEIRO, NO LOTEAMENTO VILA SANTI, BAIRRO CUPIDO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR SAYMON GUZZO TAFFNER. 06/02/2024 Ver
Decreto 45771/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA TALIA DE AZEREDO FREITAS 06/02/2024 Ver
Decreto 45769/2024 RETIFICA O DECRETO N.°45517, DE 18/12/2023 06/02/2024 Ver
Decreto 45782/2024 EXONERA A PEDIDO, O SENHOR EDUARDO VICENTE MARIANO DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 06/02/2024 Ver