Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1197/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1197/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DE LURDES BERGAMASCHI NUNES - MATRICULA 2074 03/11/2025 Ver
Portaria 1188/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1188/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27114 03/11/2025 Ver
Portaria 1190/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1190/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZABETE VIDAL DOS SANTOS - MATRICULA 24189 03/11/2025 Ver
Portaria 1191/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1191/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI - MATRICULA 2000 03/11/2025 Ver
Portaria 1192/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1192/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI - MATRICULA 16088 03/11/2025 Ver
Decreto 50061/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 03/11/2025 Ver
Decreto 50060/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA BRENDA DOS SANTOS SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 03/11/2025 Ver
Portaria 20790/2025 PRORROGA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLAUDIA SANTOS DA SILVA 03/11/2025 Ver
Portaria 20789/2025 PRORROGA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PRISCILLA RUTE DE SOUSA CANDEIAS 03/11/2025 Ver
Portaria 20788/2025 PRORROGA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DENILSON DE JESUS SHAFFER 03/11/2025 Ver
Portaria 20787/2025 PRORROGA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ALINE RICCATO MARCILIO DE OLIVEIRA 03/11/2025 Ver
Decreto 50058/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ROSELY CORREA DE OLIVEIRA 03/11/2025 Ver
Decreto 50066/2025 REVOGA DECRETO N.° 50.046 DE 28/10/2025. 03/11/2025 Ver
Decreto 50057/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AOS CEMITÉRIOS: DA VILA DO RIACHO, ITAPUTERA, SÃO JOÃO BATISTA E COLINA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR ADGLEMIR DE ALMEIDA SUTIL 03/11/2025 Ver
Decreto 50056/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ARGEU BANHOS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE VILA DO RIACHO - ARACRUZ – ES, AO SENHOR LIDIERISSON PEREIRA ROCHA DOS NEVES 03/11/2025 Ver
Decreto 50055/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ – ES, À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, SOB A RESPONSABILIDADE DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBENS GONCALO FRAGA 03/11/2025 Ver
Decreto 50054/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO À SENHORA RUTILEA CLEMENTE DE OLIVEIRA 03/11/2025 Ver
Decreto 50053/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DIEGO GATTI 03/11/2025 Ver
Decreto 50052/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49617, DE 03/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA DIENIFER ALINE BRAUN BUNDE, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO 03/11/2025 Ver
Decreto 50051/2025 NOMEIA O SENHOR CAIO SOEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ACESSIBILIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR 03/11/2025 Ver