Legislação

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Decreto 45700/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 05 DA QUADRA 10, SITUADO À RUA BELMIRA PIANCA SCOPEL, NO LOTEAMENTO SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ELLAN PEREIRA DE ANDRADE ALMEIDA E DA SENHORA NAYANE DO NASCIMENTO TURIAL ANDRADE. 30/01/2024 Ver
Decreto 45702/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA PIMENTEL OLIVEIRA 30/01/2024 Ver
Decreto 45701/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - LIVIA APARECIDA CAVAGLIERI REIS 30/01/2024 Ver
Decreto 45699/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA MONICA RANGEL URBANO LUBIANA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30/01/2024 Ver
Decreto 45698/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO SHEILA GOLDNER PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 30/01/2024 Ver
Decreto 45697/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA KAMILLY ROCHA CALIMAN 30/01/2024 Ver
Portaria 1497/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N°1497/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOSEPINA LOMBARDI DELPUPO - MATRÍCULA 3293. 29/01/2024 Ver
Decreto 45705/2024 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 29/01/2024 Ver
Portaria 055/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 055/2024 -SEMSA -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - EDIANE CLAUDINO DE SOUSA MALVERDI - MATRICULA 34037 29/01/2024 Ver
Portaria 054/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°054/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MATRÍCULA 33808. 29/01/2024 Ver
Portaria 001/2024 - SEMGE PORTARIA SEMESP N°001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JARDRIANA PEIXOTO GOMES - MATRÍCULA 25844. 29/01/2024 Ver
Portaria 028/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 028, DE 26/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR. 29/01/2024 Ver
Portaria 053/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 053, DE 26/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 29/01/2024 Ver
Decreto 45696/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 29/01/2024 Ver
Decreto 45695/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 29/01/2024 Ver
Decreto 45687/2024 RETIFICA OS ANEXOS DO DECRETO N.º 45533, DE 20/12/2023, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023 – PMA/ES. 29/01/2024 Ver
Decreto 45693/2024 EXONERA CARGO DE EM COMISSÃO, A PEDIDO - WLLIANA GONÇALVES LOPES 29/01/2024 Ver
Decreto 45692/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO SANDERSON DA SILVA SOUZA 29/01/2024 Ver
Decreto 45694/2024 NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA – CGPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2024 Ver
Decreto 45690/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO SENHOR ROGERIO DE OLIVEIRA AMORIM 29/01/2024 Ver