Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45690/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO SENHOR ROGERIO DE OLIVEIRA AMORIM 29/01/2024 Ver
Decreto 45689/2024 NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SR.ª FERNANDA GONÇALVES DE CARVALHO FANCHIOTI, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA/ORLA, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR CRISTIANE EVARISTO DOS SANTOS ROSSONI, MANDATO QUADRIÊNIO 2024-2028. 29/01/2024 Ver
Decreto 45688/2024 EXONERA A PEDIDO, A OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, CRISTIANE EVARISTO DOS SANTOS ROSSONI 29/01/2024 Ver
Decreto 45686/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO DOUGLAS FERREIRA SALARINI MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 29/01/2024 Ver
Decreto 45683/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45565, DE 29/12/2023, QUE CONCEDEU PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA RUA LOGRADOURO PÚBLICO (ÁREA VERDE), LOCALIZADO NA RUA CEDRUS S/N.º, COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, À SENHORA EMMILY MIRANDA FURLANI 29/01/2024 Ver
Portaria 052/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 052, DE 26/01/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 28/01/2024 Ver
Portaria 051/2024 - SEMGE PORTARIA Nº051, DE 26/01/2024 -SEMSA -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOANA DARC ALVES - MATRICULA 1726 26/01/2024 Ver
Decreto 45691/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 26/01/2024 Ver
Portaria 1499/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1499, DE 26/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 26/01/2024 Ver
Portaria 024/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 024, DE 02/01/2024. CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES. 26/01/2024 Ver
Portaria 0018/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 018, DE 17/01/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS RETIFICADO 26/01/2024 Ver
Portaria 06/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 06/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 26/01/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/01/2024 Ver
Portaria 07/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 07/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/01/2024 Ver
Portaria 001/2024 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 001/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS 26/01/2024 Ver
Portaria 10/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 10, DE 24/01/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/01/2024 Ver
Portaria 33/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N.º 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/01/2024 Ver
Portaria 002/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 002, DE 24/01/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 26/01/2024 Ver
Portaria 11/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS Nº 11, DE 25/01/2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CARLOS OLIVERIO SOARES MONTEBELLER - MATRICULA 977 25/01/2024 Ver
Portaria 115/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2024 Ver