Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 121/2025 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N.º 121, DE 16/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 109/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 109, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 04/2025 - SEMGE PORTARIA SEMPLA N.º 04, DE 24/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 06/2025 - SEMGE PORTARIA SEMOB N.º 06, DE 16/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 20/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFI N.º 20, DE 16/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 477/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 477, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 10/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 10, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 90/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 90, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 19/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 19, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 1686/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1686 , DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 07/2025 - SEMGE PORTARIA PROGE N.º 07 , DE 16/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 49/2025 - SEMGE PORTARIA CGM N.º 49, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 112/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 112, DE 22/04/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Notificação 476/2025 PORTARIA SEMED N.º 476, DE 22/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 24/04/2025 Ver
Lei 4772/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA DA PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 24/04/2025 Ver
Decreto 48479/2025 NOMEIA A SENHORA JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA, MATRÍCULA N.º 29.527 PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 24/04/2025 Ver
Decreto 48467/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FLAVIA DOS SANTOS BRAGA 24/04/2025 Ver
Portaria 20548/2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA + RENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/04/2025 Ver
Portaria 20547/2025 DESIGNA A SERVIDORA GLEYCE KELLY SARAIVA GUEDES RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMESP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 24/04/2025 Ver
Portaria 20549/2025 CONCEDE FÉRIAS A SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - JEESALA MAYER COUTINHO 24/04/2025 Ver