Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48468/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SAMARA PIMENTA MONECCHI 17/04/2025 Ver
Decreto 48455/2025 EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR YAN BARBOSA RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO 17/04/2025 Ver
Decreto 48454/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA HANNA DALLABIANCA VEIGA 17/04/2025 Ver
Decreto 48456/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MATHEUS SIMÕES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 17/04/2025 Ver
Decreto 48460/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JOSIMARA DE MELLO NEVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2025 Ver
Decreto 48461/2025 NOMEIA A SENHORA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS –– PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM 17/04/2025 Ver
Decreto 48462/2025 NOMEIA O SENHOR MOISÉS DOS SANTOS MERCIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS –– GABINETE DO PREFEITO – GAP 17/04/2025 Ver
Decreto 48464/2025 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR SAULO RODRIGUES MEIRELLES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO 17/04/2025 Ver
Decreto 48465/2025 NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA DANIELA DANTAS CAVALHERI ELLER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 17/04/2025 Ver
Convênios 48457/2025 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DA QUADRA DA EMEFTI “MARIA LUIZA DEVENS”, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE ARACRUZ, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. DENILSON DE SOUZA CRESPO 17/04/2025 Ver
Decreto 48451/2025 NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE LILIAN SEPULCHRO DOS SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR ROSIVANE GOMES DOS SANTOS AMORIM, NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA/SEDE 17/04/2025 Ver
Decreto 48452/2025 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA PRAÇA DE SANTA ROSA, ARACRUZ/ ES, AO SENHOR PAULO PEREIRA BALBINO 17/04/2025 Ver
Decreto 48453/2025 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SENHORA MIRELA VITÓRIA SANTOS DA SILVA 17/04/2025 Ver
Decreto 48463/2025 NOMEIA A SENHORA LUANA TOMAZ PEREIRA FREITAS GARCIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III –– SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGES 17/04/2025 Ver
Decreto 48466/2025 NOMEIA PARA CARGOS EM COMISSÃO. 17/04/2025 Ver
Portaria 471/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IZABELA SOUZA SANTOS ALVES 16/04/2025 Ver
Portaria 470/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IRANILDA ANTONIO DE JESUS 16/04/2025 Ver
Portaria 473/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA 16/04/2025 Ver
Portaria 472/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO 16/04/2025 Ver
Portaria 469/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -BENILDA BENTO NUNES OLIVEIRA 16/04/2025 Ver