Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50336/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO ROTARY CLUBE DE ARACRUZ 10/12/2025 Ver
Decreto 50344/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/12/2025 Ver
Decreto 50343/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/12/2025 Ver
Decreto 50342/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/12/2025 Ver
Decreto 50341/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/12/2025 Ver
Decreto 50345/2025 RETIFICA O ART. 2º DO DECRETO N.º 50303, DE 04/12/2025, REFERENTE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCÉLIA POSSATTI DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE BIÓLOGO 10/12/2025 Ver
Decreto 50347/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/12/2025 Ver
Lei 4847/2025 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2025 Ver
Portaria 20826/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA DRIELY FADINI FERREIRA BIANCHI 10/12/2025 Ver
Decreto 50354/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/12/2025 Ver
Decreto 50312/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, PARA O SENHOR PAULO PEREIRA BALBINO 10/12/2025 Ver
Decreto 50346/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAIA DA BARRA DO SAHY, AVENIDAS E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA RAMOS 10/12/2025 Ver
Decreto 50340/2025 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. 10/12/2025 Ver
Decreto 50318/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ESTEFANI DOS SANTOS SOUZA 10/12/2025 Ver
Decreto 50349/2025 EXONERA A PEDIDO, A SENHORA AMANDA SANTOS DA SILVA DE ALMEIDA, MATRÍCULA N.º 32.736, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 10/12/2025 Ver
Decreto 50348/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 10/12/2025 Ver
Decreto 50339/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOCIMARA ROSA EVANGELISTA 10/12/2025 Ver
Decreto 50337/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAIA DE COQUEIRAL, PRÓXIMO A ANTIGA ÁREA DO QUIOSQUE DO ALEXANDRE -COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR JAQUESON MATOS CERQUEIRA, 10/12/2025 Ver
Decreto 50338/2025 REVOGADO O DECRETO N.º 50055, DE 30/10/2025, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ – ES, À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, DE RESPONSABILIDADE DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBENS GONCALO FRAGA 10/12/2025 Ver
Decreto 50335/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS SÁBADOS, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR EDEMILSON ANTÔNIO VAGO. 10/12/2025 Ver