Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48209/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PREVISTA NO ART. 158 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2025 Ver
Decreto 48236/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/03/2025 Ver
Decreto 48229/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LAIS ROLDI DE OLIVEIRA 19/03/2025 Ver
Decreto 48228/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - HENRIQUE BERTOLLO 19/03/2025 Ver
Decreto 48227/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - HENRIQUE HERRANZ LUCAS 19/03/2025 Ver
Decreto 48226/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - THEANY CECÍLIA BIAVATTI ALMEIDA 19/03/2025 Ver
Decreto 48230/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - TAINAH V CYPRIANO PENNA 19/03/2025 Ver
Decreto 48243/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LETICIA SILVA BATISTA. 19/03/2025 Ver
Portaria 287/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/03/2025 Ver
Portaria 286/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/03/2025 Ver
Portaria 285/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/03/2025 Ver
Portaria 268/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/03/2025 Ver
Decreto 48248/2025 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - HOSANA SOLEDADE DOMINGUES SOARES 18/03/2025 Ver
Decreto 48244/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR IGOR MIRANDA CHAGAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 18/03/2025 Ver
Decreto 48247/2025 NOMEIA A SENHORA LILIAN VIEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SEMAM 18/03/2025 Ver
Decreto 48240/2025 NOMEIA A SENHORA VALCIRENE RIBEIRO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE REGISTRO CONTÁBIL - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMFI 18/03/2025 Ver
Lei Complementar 006/2025/2025 INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA E AMORTECIMENTO RURAL, ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL E ALTERA O ART. 313 E 315 DA LEI MUNICIPAL Nº 4317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2025 Ver
Portaria 20515/2025 FICA AUTORIZADA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS DO SERVIDOR DEIVID ALEXANDRE DOS REIS 18/03/2025 Ver
Portaria 20513/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 18/03/2025 Ver
Portaria 20514/2025 AUTORIZADA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA LORENA NASCIMENTO GUSTAVO DOS REIS 18/03/2025 Ver