Portaria
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028/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEGOV N.º 028, DE 17/01/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA.
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22/01/2024
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Portaria
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006/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMAM N.º 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 . RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
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22/01/2024
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Decreto
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45662/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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22/01/2024
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Decreto
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45642/2024
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PERMISSÃO DE USO AO SENHOR CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 20, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”
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22/01/2024
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Portaria
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100/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº100 DE 19/01/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO - MATRICULA 16091
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19/01/2024
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Portaria
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38/2024
- SEMGE
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUCINÉIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRICULA 35505
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19/01/2024
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Portaria
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021/2024
- SEMGE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ERALDETE SOEIRO DE CASTRO - MATRICULA 2661
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19/01/2024
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Portaria
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020/2024
- SEMGE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIOMAR BIRINDIBA - MATRICULA 23226
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19/01/2024
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Decreto
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45670/2024
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REVOGA O DECRETO Nº 45630, DE 15/01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 3000M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), LOCALIZADA EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, DENOMINADA DE ARENA DE EVENTOS, AO SENHOR WANDERSON FERREIRA MACHADO.
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19/01/2024
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Portaria
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05/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMFI Nº 05/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR
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19/01/2024
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Portaria
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098/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N.º 098, DE 18/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES
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19/01/2024
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Portaria
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099/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N.º 099, DE 18/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES
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19/01/2024
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Portaria
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01/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMAG N.º 001, DE 18/01/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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19/01/2024
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Lei
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4680/2024
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PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
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19/01/2024
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Lei
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4665/2024
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES A "COPA NORTE DE JIU-JÍTSU PROFISSIONAL".
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19/01/2024
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Lei
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4664/2024
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INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O "CAMPEONATO BRASILEIRO E ESTADUAL DE ENDURO".
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19/01/2024
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Portaria
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005/2024
- SEMGE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LILIAN VIEIRA DE SOUZA - MATRICULA 22857
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18/01/2024
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Portaria
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036/2024
- SEMGE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO EM SERVIÇO - CRENILDO DOS SANTOS ALVES - 32113
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18/01/2024
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Portaria
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034/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N.º 034 de 18/01/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS.
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18/01/2024
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Portaria
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033/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N.º 033 de 17/01/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
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18/01/2024
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