Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20077/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 18/01/2024 Ver
Portaria 20075/2024 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/01/2024 Ver
Portaria 20074/2024 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2024 Ver
Decreto 45638/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 18/01/2024 Ver
Decreto 45637/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública no bairro Vila Rica, no município de Aracruz-ES, à Sra. CRISTIANE GARCIA CASTRO. 18/01/2024 Ver
Decreto 45636/2024 Fica aprovado o desdobro do lote urbano com área de Andorinhas, Mar Azul, neste Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, de propriedade do Senhor Eder Garuzzi Pianca, e das Senhoras Andressa Maria Rossi e Jarlene Ramos Pianca. 18/01/2024 Ver
Decreto 45635/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública np bairro Vila Rica, no município de Aracruz-ES, ao Sr. EDVALDI PELISSARI. 18/01/2024 Ver
Decreto 45633/2024 REVOGA, NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLARR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2024 Ver
Decreto 45632/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 18/01/2024 Ver
Decreto 45631/2024 NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 18/01/2024 Ver
Decreto 45630/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública localizada em Barra do Sahy, Aracruz/ES, denominada de Arena de eventos, ao Senhor Wanderson Ferreira Machado. 18/01/2024 Ver
Decreto 45629/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR. 18/01/2024 Ver
Decreto 45628/2024 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 18/01/2024 Ver
Decreto 45626/2024 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO. 18/01/2024 Ver
Decreto 45640/2024 REVOGA O DECRETO Nº 45619, DE 12/01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SANNAWÁ DA GRAÇA FERREIRA 18/01/2024 Ver
Portaria 20076/2024 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE SELEÇÃO E O GESTOR DE PARCERIA. 18/01/2024 Ver
Portaria 1493/2024 - SEMGE PORTARIA Nº1493, DE 17/01/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - NILSOMAR NOEMERCK - MATRICULA 2497 17/01/2024 Ver
Portaria 1493/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N°1493/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEREMIAS LOUREIRO LOPES - MATRÍCULA 1224. 17/01/2024 Ver
Portaria 08/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N°08/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCOS ANTONIO MIRANDA DA COSTA - MATRÍCULA 2835. 17/01/2024 Ver
Portaria 07/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N°07/2024 - DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUXÍLIO DOENÇA - RENILDO LUIZ DA VITORIA - MATRÍCULA 2383. 17/01/2024 Ver