Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48204/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 018/2024 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2025 Ver
Decreto 48273/2025 CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2025 Ver
Portaria 299/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2025 Ver
Portaria 298/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2025 Ver
Portaria 02/2025 - SEMDE Fiscal do Processo 9447 de 2025 da retirada e instalação de ar condicionado da Casa do Futuro 20/03/2025 Ver
Resolução 02/2025 Aprova a mudança de denominação da EMEF ITAPARICA. 20/03/2025 Ver
Resolução 01/2025 Aprova a mudança de denominação da EMEF ERMELINDA GIACOMIN FARINA. 20/03/2025 Ver
Portaria 297/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2025 Ver
Portaria 296/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2025 Ver
Portaria 295/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2025 Ver
Portaria 294/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2025 Ver
Portaria 20519/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2025 Ver
Decreto 48258/2025 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GABRIEL CRUZ VIANA 20/03/2025 Ver
Decreto 48260/2025 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BRENDA DOS SANTOS SILVA 20/03/2025 Ver
Portaria 20518/2025 AUTORIZA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA ADRIANA FAVARATO COMERIO 20/03/2025 Ver
Decreto 48259/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2025 Ver
Decreto 48257/2025 REVOGA O DECRETO Nº 47827, DE 16/01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES GABRIEL CRUZ VIANA, MATRÍCULA Nº 27.728 E DE BRENDA DOS SANTOS SILVA 20/03/2025 Ver
Decreto 48261/2025 NOMEIA O SENHOR EDSON DE SOUZA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PARCERIAS EXTERNAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 20/03/2025 Ver
Decreto 48239/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALESSANDRA DE JESUS BELARMINO 20/03/2025 Ver
Portaria 20517/2025 HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, MATRÍCULA N.º 37.944, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 20/03/2025 Ver