Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 016, DE 02/01/2024 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 02/01/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - KESIA PEREIRA DE MORAES - MATRICULA 32025 02/01/2024 Ver
Portaria 007/2024 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARIA ANGELA BORGES - MATRICULA 1400 02/01/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2024 Ver
Portaria 006/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/01/2024 Ver
Decreto 45.562/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2024 Ver
Portaria 19941/2024 PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ALEXANDRA SANTUZZI ZUCCOLOTTO, MATRÍCULA N.º 6125, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, NOS TERMO DO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 016/2021. 02/01/2024 Ver
Lei 4678/2023 PRORROGA O PRAZO DA LEI N.º 4437, DE 28/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2023 Ver
Portaria 20062/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - JOELMA CORDEIRO. 29/12/2023 Ver
Portaria 20061/2023 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 29/12/2023 Ver
Decreto 45567/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE COMISSÃO - ADRIANA DOS SANTOS CHAGAS. 29/12/2023 Ver
Decreto 45566/2023 Fica permitido a título precário, o uso de área pública na Avenida Ademar dos Reis s/n, Barra do Sahy - Aracruz-ES, a Sr.ª CALEBE CAMPOS LIMA. 29/12/2023 Ver
Portaria 20060/2023 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA – 09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 29/12/2023 Ver
Decreto 45565/2023 Fica permitido, a título precário, o uso do espaço público localizado na Rua Logradouro público (área verde), localizado na Rua Cedrus s/n.º, ao lado da barraca de caldo de cana, Coqueiral, município de Aracruz/ES, à Senhora EMMILY MIRANDA FURLANI. 29/12/2023 Ver
Decreto 45564/2023 SUBSTITUI SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CRMV – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2023 Ver
Portaria 277/2023 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GRAZIELI PASSOS NORBAL SUCCI - MATRICULA 24103 29/12/2023 Ver
Portaria 892/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2023 Ver
Portaria 891/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2023 Ver