Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 10/2023 - SEMGE PORTARIA SEMOB N.º 10, DE 27/12/2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 24/2023 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 24, DE 27/12/2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Decreto 45558/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 27/12/2023 Ver
Portaria 888/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED 888/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIANA SOUZA DA SILVA DINIZ - MATRÍCULA 35649. 27/12/2023 Ver
Portaria 887/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED 887/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCIA NUNES MACHADO CLEMENTE - MATRÍCULA 3035. 27/12/2023 Ver
Portaria 1471/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 1471, DE 26/12/2023 SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 25/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 25, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 SEMDUR HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/12/2023 Ver
Portaria 138/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 138, DE 22/12/2023 SEMAS HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 76/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 76 DE 22/12/2023 SEMSU HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 15/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 015, DE 22/12/2023 SEMAG HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 27/12/2023 Ver
Portaria 43/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/12/2023 Ver
Portaria 12/2023 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 012/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS 27/12/2023 Ver
Portaria 394/2023 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N.º 394, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 268/2023 - SEMGE PORTARIA N.º268, DE 22/12/2023 SEMSA HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 23/2023 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 023, DE 21/12/2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/12/2023 Ver
Portaria 92/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 92 SETRANS HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/12/2023 Ver
Portaria 20057/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS - ROSIANE SCARPATT TOFOLI - SECRETÁRIA DA SAÚDE 27/12/2023 Ver
Portaria 20056/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE - ROSIANE SCARPATT TOFOLI - SECRETÁRIA DA SAÚDE 27/12/2023 Ver
Acórdão 04/2023/2023 EMENTA: REMOÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE ABANDONO. ART. 279-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB. COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EXECUTIVOS DE TRÂNSITO DOS MUNICÍPIOS (ART. 24, § 4º DO CTB). MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE NÃO INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO – SNT. NECESSIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO (ART. 24, § 2º DO CTB) OU CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, NA FORMA DO ART. 24-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTB. 26/12/2023 Ver
Decreto 45554/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 26/12/2023 Ver