Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 807/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2023 Ver
Portaria 805/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/12/2023 Ver
Portaria 245/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA 245/2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 234, de 06/12/2023 - SEMSA, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA ELIANE APARECIDA CRISPIM, MATRÍCULA 26826. 11/12/2023 Ver
Portaria 20040/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DOS SANTOS MACEDO MAI 11/12/2023 Ver
Portaria 20039/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR CLAUDENIR BARCELOS BANHOS 11/12/2023 Ver
Portaria 20038/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA AELDA SEPULCHRO FREIRE 11/12/2023 Ver
Decreto 45465/2023 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARRA SAHY. 11/12/2023 Ver
Decreto 45473/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 11/12/2023 Ver
Decreto 45467/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 11/12/2023 Ver
Decreto 45462/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 2 M², LOCALIZADA NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERI”, NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR JOSÉ ILTON CORREA FELÍCIO 11/12/2023 Ver
Decreto 45461/2023 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO AO SENHOR ANTONIO DOS SANTOS SANTOS 11/12/2023 Ver
Decreto 45460/2023 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO A SENHORA AURINEIA FARIAS DA SILVA 11/12/2023 Ver
Decreto 45458/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA NOEME NASCIMENTO MARTINS 11/12/2023 Ver
Decreto 45457/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA MARIA JOSÉ GIACOMIN DARDENGO 11/12/2023 Ver
Decreto 45456/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 11/12/2023 Ver
Decreto 45455/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA SUSANA AGUIAR PATROCINIO 11/12/2023 Ver
Decreto 45454/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR ILDO SAVASINI DOS REIS 11/12/2023 Ver
Decreto 45453/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 11/12/2023 Ver
Decreto 45441/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA CONTI 11/12/2023 Ver
Portaria 838/2023 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - EUNICE DA SILVA CUSTODIO - MATRICULA 21727 08/12/2023 Ver