Legislação

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Decreto 48196/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTEAMENTO BARRA VILLE 13/03/2025 Ver
Decreto 48195/2025 CONCEDE AO SERVIDOR VALDIR APARECIDO DAMACENA FUNÇÃO GRATIFICADA. 13/03/2025 Ver
Decreto 48194/2025 CONCEDE AO SERVIDOR JORDAN CARVALHO DE MORAES FUNÇÃO GRATIFICADA. 13/03/2025 Ver
Decreto 48193/2025 CONCEDE A SERVIDORA FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI FUNÇÃO GRATIFICADA 13/03/2025 Ver
Decreto 48192/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ANISIA CREVELIN DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO 13/03/2025 Ver
Decreto 48183/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HELANIA MARA GRIPPA RUI 13/03/2025 Ver
Portaria 057/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEGOV 12/03/2025 Ver
Portaria 072/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 12/03/2025 Ver
Portaria 1668/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMAD 12/03/2025 Ver
Portaria 264/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/03/2025 Ver
Portaria 20508/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIANE GOMES FLORES DOS SANTOS 12/03/2025 Ver
Portaria 20504/2025 REVOGA PORTARIA N.º 19730, DE 29/06/2023, QUE CEDEU A SERVIDORA EFETIVA MARIANA NUNES PEREIRA REIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAR NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A PARTIR DE 01/01/2025 12/03/2025 Ver
Portaria 20509/2025 PRORROGA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LUCIANA LIMA PERES 12/03/2025 Ver
Portaria 20507/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS 12/03/2025 Ver
Portaria 20506/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DA SERVIDORA MARIA BETHANIA PEREIRA, 12/03/2025 Ver
Decreto 48141/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N, LOJA 02, EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, À SENHORA LAYZA KELY DE SOUZA SILVA 12/03/2025 Ver
Decreto 48142/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ANA CLARA PAZ OTEGUI 12/03/2025 Ver
Decreto 48145/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 12/03/2025 Ver
Decreto 48148/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - YARA ANTUNES DOS REIS BISPO DAS MERCES 12/03/2025 Ver
Decreto 48155/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ANA CLARA PAZ OTEGUI 12/03/2025 Ver