Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20516/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL MACHADO BORGO, MATRÍCULA N.º 33.627, SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 19/03/2025 Ver
Decreto 48254/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 19/03/2025 Ver
Decreto 48253/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 19/03/2025 Ver
Decreto 48252/2025 NOMEIA O SENHOR ALECSANDRO FERNANDES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E TELECOMUNICAÇÃO-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAD 19/03/2025 Ver
Decreto 48214/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2025 Ver
Decreto 48237/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA EUGÊNIO RAMPINELLI, S/N, GUAXINDIBA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR GERONCIO BRITO DE MESQUITA FILHO. 19/03/2025 Ver
Decreto 48238/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO A CASA DO LITRÃO DO JEQUITIBÁ, DE FRENTE PARA A PRAÇA DA PAZ, ARACRUZ/ES, À SENHORA LINDINALVA DE JESUS KRYSGMAN 19/03/2025 Ver
Decreto 48241/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE “PRIMO BITTI”, NA PRAÇA ANTÔNIO WALDEMAR FAVALESSA, NA AVENIDA LUIZ ROSSATO, BAIRRO NOVA COLATINA, DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES, À SENHORA MARIA JOSÉ HERZOG, 19/03/2025 Ver
Decreto 48234/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2025 Ver
Decreto 48242/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA VIEIRA FAVALESSA 19/03/2025 Ver
Decreto 48249/2025 NOMEIA A SENHORA POLIANA SOUZA NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 19/03/2025 Ver
Decreto 48245/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELY DO CARMO FANCHIOTI 19/03/2025 Ver
Decreto 48246/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GABRIEL FANTIM 19/03/2025 Ver
Decreto 48251/2025 NOMEIA A SENHORA SCHAYANE VIEIRA DAS DORES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E FATURAMENTO- SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 19/03/2025 Ver
Decreto 48209/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PREVISTA NO ART. 158 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2025 Ver
Decreto 48236/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/03/2025 Ver
Decreto 48229/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LAIS ROLDI DE OLIVEIRA 19/03/2025 Ver
Decreto 48228/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - HENRIQUE BERTOLLO 19/03/2025 Ver
Decreto 48227/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - HENRIQUE HERRANZ LUCAS 19/03/2025 Ver
Decreto 48226/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - THEANY CECÍLIA BIAVATTI ALMEIDA 19/03/2025 Ver