Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 242/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 242, DE 07/12/2023 SEMSA HOMOLOGA FÉRIAS DOS SERVIDORES 08/12/2023 Ver
Portaria 1464/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N°1464/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SAULA MARIA RAVANI - MATRÍCULA 2640. 08/12/2023 Ver
Portaria 1463/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 1463, DE 01/12/2023 SEMAD INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 08/12/2023 Ver
Decreto 45466/2023 REGULAMENTA ARTIGO 2º, INCISO VIII, DA LEI Nº 4.449, DE 05 DE ABRIL DE 2022, PARA IMPLEMENTAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROMOVER ADEQUAÇÕES ARQUITETÔNICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 07/12/2023 Ver
Portaria 820/2023 - SEMED HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 005.2023 07/12/2023 Ver
Portaria 816/2023 - SEMED HOMOLOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 006.2022 07/12/2023 Ver
Portaria 815/2023 - SEMED HOMOLOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 005.2022 07/12/2023 Ver
Portaria 813/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 003.2023 07/12/2023 Ver
Portaria 812/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 002.2023 07/12/2023 Ver
Portaria 814/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 001.2023 07/12/2023 Ver
Portaria 811/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 006.2022 07/12/2023 Ver
Portaria 810/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 005.2022 07/12/2023 Ver
Portaria 806/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 005.2021 07/12/2023 Ver
Portaria 809/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 003 2022 07/12/2023 Ver
Portaria 808/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 002 2022 07/12/2023 Ver
Portaria 64/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 64 DE 30/11/2023 SEMSU HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/12/2023 Ver
Portaria 781/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 781, DE 28/11/2023. SEMED INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 07/12/2023 Ver
Portaria 233/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 233 DE 04/12/2023 SEMSA RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 07/12/2023 Ver
Decreto 45450/2023 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 580,80M² (QUINHENTOS E OITENTA METROS E OITENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA ARISTIDES BITTI E RODOVIA ES-257, QUADRA 07 E RA, LOTE 07, DE CARLI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 07/12/2023 Ver
Decreto 45451/2023 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 387,94M² (TREZENTOS E OITENTA E SETE METROS E NOVENTA E QUATRO CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA DAS ROSAS E RUA LISIANTO, QUADRA 4, LOTE 02, VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 07/12/2023 Ver