Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20037/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU 07/12/2023 Ver
Portaria 20036/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA JEESALA MAYER COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS – SEMAE 07/12/2023 Ver
Portaria 20035/2023 HOMOLOGAR FÉRIAS DO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMAD 07/12/2023 Ver
Portaria 20029/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA WALESKA GONÇALVES DA SILVA 07/12/2023 Ver
Portaria 20025/2023 REVOGA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT 07/12/2023 Ver
Decreto 45452/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO “BECO DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, SENDO UMA ÁREA DE 9M² (NOVE METROS QUADRADOS), ONDE SERÁ FEITA A UTILIZAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TRAILER, A SENHORA VANDA LUCIA RIBEIRO 07/12/2023 Ver
Decreto 45449/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO “BECO DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, SENDO UMA ÁREA DE 4M² (QUATRO METROS QUADRADOS), ONDE SERÁ FEITA A UTILIZAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TRAILER, AO SENHOR WELITON ALVES CECATO 07/12/2023 Ver
Decreto 45448/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BEATRIZ PEREIRA 07/12/2023 Ver
Decreto 45445/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 07/12/2023 Ver
Decreto 45444/2023 CONCEDE ADICIONA DE 3,5% AO SERVIDOR RENATO PEREIRA SOBRINHO 07/12/2023 Ver
Decreto 45443/2023 CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA KARINE APARECIDA DA SILVA FRIGINI CAO 07/12/2023 Ver
Decreto 45442/2023 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE CENÁRIO AFETADO POR DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ES. 07/12/2023 Ver
Portaria 1465/2023 - SEMGE DIS´~OE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - KLEBER PEREIRA - MATRICULA 2206 06/12/2023 Ver
Portaria 819/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/12/2023 Ver
Portaria 817/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/12/2023 Ver
Portaria 234/2023 - SEMGE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIANE APARECIDA CRISPIM - MATRICULA 26836 06/12/2023 Ver
Decreto 45447/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 06/12/2023 Ver
Decreto 45439/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 06/12/2023 Ver
Decreto 45440/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 06/12/2023 Ver
Portaria 818/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/12/2023 Ver