Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Acórdão 227/2023 PORTARIA SEMSA N.º 227 DE 01/12/2023. REVOGA PORTARIA Nº 216, de 23/11/2023 01/12/2023 Ver
Portaria 021/2023 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 021, DE 30/11/2023. CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 01/12/2023 Ver
Portaria 789/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/12/2023 Ver
Portaria 788/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 755, DE 22/11/2023 QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/12/2023 Ver
Portaria 787/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/11/2023 Ver
Portaria 782/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 782/2023 - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA 32722. 30/11/2023 Ver
Portaria 225/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 225/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDA E PRORROGAÇÃO -ROSANA CUZIOL DA ROCHA - MATRÍCULA 21327. 30/11/2023 Ver
Portaria 785/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 785/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDA E PRORROGAÇÃO -THATYMARA FRAGA PONTES - MATRÍCULAS 35560 E 38076. 30/11/2023 Ver
Portaria 786/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 786/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KATIA CILENE SANTANA - MATRÍCULA 28846. 30/11/2023 Ver
Portaria 784/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 784/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JANETE MARIA TRIVILIN NUNES - MATRÍCULA 1019. 30/11/2023 Ver
Portaria 771/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 771/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEILANY SANTOS MOREIRA - MATRÍCULA 32700. 30/11/2023 Ver
Portaria 011/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAG Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSON - MATRÍCULA 29113. 30/11/2023 Ver
Portaria 770/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 770/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIANA CEZANA RAMOS - MATRÍCULA 21713 E 34960. 30/11/2023 Ver
Portaria 773/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 773/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - FLAVIO TAVARES DOS REIS - MATRÍCULA 9567. 30/11/2023 Ver
Portaria 774/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 774/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KEZIA PEREIRA DE MORAES - MATRÍCULA 32025. 30/11/2023 Ver
Portaria 772/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 772/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME - MATRÍCULA 6207. 30/11/2023 Ver
Portaria 783/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 783/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROSILENE MOREIRA DA SILVA - MATRÍCULA 35153. 30/11/2023 Ver
Portaria 775/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 775/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CATIA CIRLENE GASPARINI - MATRÍCULA 9561. 30/11/2023 Ver
Portaria 020/2023 - SEMGE PORTARIA SEGOV Nº 020/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PAULO SERGIO FERNANDES - MATRÍCULA 655. 30/11/2023 Ver
Portaria 041/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 30/11/2023 Ver