Decreto
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45403/2023
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FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS) SITUADO À RUA ALMERINDA ROSA CARDOSO, QUADRA O, LOTE 13, PRAIA DOS 15, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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29/11/2023
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Decreto
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45402/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA WALDIR NOSSA, N.º 10, JACUPEMBA, ARACRUZ-ES, NA PRAÇA PÚBLICA PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA COLATINA, RUA LUIZ ROSSATO, S/N.º, JACUPEMBA, ARACRUZ-ES , A SENHORA MARIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA
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29/11/2023
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Decreto
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45401/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), ARACRUZ/ES, A SENHORA HEDRIELLI BORLINI MAIOLI
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29/11/2023
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Decreto
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45400/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), ARACRUZ/ES, A SENHORA, CAMILA DE OLIVEIRA MOREIRA
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29/11/2023
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Decreto
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45399/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KAUAN WILYAN JERONYMO COSTA
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29/11/2023
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Decreto
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45398/2023
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DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JARDEL SOLDINE CANDIDO
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29/11/2023
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Decreto
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45397/2023
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - HARISSON MIRANDA
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29/11/2023
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Lei
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4655/2023
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O “DIA DE INÍCIO DOS CAMPEONATOS DO FUTEBOL DE CAMPO AMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/11/2023
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Decreto
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45406/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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28/11/2023
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Decreto
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45407/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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28/11/2023
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Portaria
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780/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/11/2023
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Portaria
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779/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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28/11/2023
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Portaria
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778/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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28/11/2023
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Lei
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4658/2023
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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28/11/2023
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Decreto
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45395/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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28/11/2023
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Decreto
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45394/2023
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 383,10M² (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS METROS E DEZ CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA MOACIR CRUZ COM LINDOLFO MATTOS, QUADRA 06, LOTE 20, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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28/11/2023
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Decreto
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45396/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NA PRAÇA DO FRUTA-PÃO, LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE
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28/11/2023
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Decreto
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45393/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL
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27/11/2023
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Portaria
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214/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 214 SEMSA
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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27/11/2023
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Portaria
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219/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 219 SEMSA
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
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27/11/2023
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