Portaria
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216/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 216 DE 23/11/2023 SEMSA
RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS.
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27/11/2023
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Portaria
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012/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 012 SEMAG
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
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27/11/2023
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Portaria
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769/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/11/2023
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Portaria
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14/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 14/2023 SECOM
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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27/11/2023
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Portaria
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768/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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27/11/2023
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Portaria
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767/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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27/11/2023
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Decreto
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45379/2023
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DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2023
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Decreto
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45391/2023
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - CIBELLY BARCELOS LOYOLA
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27/11/2023
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Decreto
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45388/2023
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NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2023
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Lei
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4657/2023
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PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA ÁRVORE SPATHODEA CAMPANULATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/11/2023
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Decreto
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45382/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - FATIMA DE LOURDES MODENESE
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24/11/2023
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Decreto
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45381/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA BELO HORIZONTE, S/N.º, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), ARACRUZ/ES, SENDO UMA ÁREA DE 12M² (DOZE METROS QUADRADOS), ONDE SERÁ FEITA A UTILIZAÇÃO DE UMA BARRACA, AO SENHOR SÉRGIO MÁRCIO MALTA PEREIRA
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24/11/2023
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Decreto
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45378/2023
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DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/11/2023
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Decreto
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45377/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 9 M², LOCALIZADA NA RUA PADRE LUIZ PARENZI, N.º 27, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO CDA - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ARACRUZ LTDA
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24/11/2023
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Decreto
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45376/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CAMILA GONÇALVES SMIDER
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24/11/2023
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Decreto
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45375/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DECRETO N. 45.126/23
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24/11/2023
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Decreto
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45374/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ROMULO GOBBO DE FIGUEIREDO
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24/11/2023
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Decreto
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45373/2023
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FICA REVOGADO O DECRETO N.º 45091, DE 29/09/2023, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, À SENHORA ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA
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24/11/2023
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Decreto
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45369/2023
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REVOGA DECRETO DE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - DECRETO N.°45100/2023
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24/11/2023
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Decreto
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45392/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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24/11/2023
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