Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 45390/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023- SAAE | 24/11/2023 | Ver |
Decreto | 45389/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 24/11/2023 | Ver |
Decreto | 45386/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MARCOS PAULO FRAGA LOYOLA | 24/11/2023 | Ver |
Decreto | 45385/2023 | NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - LUCIENE DA SILVA | 24/11/2023 | Ver |
Decreto | 45380/2023 | NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - EDIRLEI LOUREIRO VICENTE GONÇALVES | 24/11/2023 | Ver |
Portaria | 20022/2023 | CONCEDE O ADICIONAL PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 23/11/2023 | Ver |
Decreto | 45383/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 23/11/2023 | Ver |
Decreto | 45362/2023 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – COMTRAT E SUAS ALTERAÇÕES. | 23/11/2023 | Ver |
Portaria | 763/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | Ver |
Portaria | 213/2023 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N.º 213 DE 22/11/2023 . RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS | 23/11/2023 | Ver |
Decreto | 45384/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXA DO LIXO) | 23/11/2023 | Ver |
Decreto | 45372/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LOURIVAL DOS SANTOS | 23/11/2023 | Ver |
Decreto | 45371/2023 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 25 M², LOCALIZADA NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO SENHOR VICTOR LUIZ DETIMAN LEITE | 23/11/2023 | Ver |
Decreto | 45368/2023 | PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SILVANA LIRA | 23/11/2023 | Ver |
Decreto | 45367/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARCELA DOS SANTOS MARTINS | 23/11/2023 | Ver |
Decreto | 45366/2023 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. | 23/11/2023 | Ver |
Decreto | 45365/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2023 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. | 23/11/2023 | Ver |
Decreto | 45364/2023 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE PEREIRA DE LIMA | 23/11/2023 | Ver |
Decreto | 45363/2023 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARTA APARECIDA RICATO BANHOS | 23/11/2023 | Ver |
Decreto | 45360/2023 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR OCIMAR MANTOVANI | 23/11/2023 | Ver |