Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45359/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, RUA MANOEL ROCHA COUTINHO, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, A SENHORA CLARICE RODRIGUES LIMA DOS REIS 23/11/2023 Ver
Decreto 45361/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 2,00M² (DOIS METROS QUADRADOS), NA AVENIDA LUIZ THEODORO MUSSO, JEQUITIBÁ - ARACRUZ/ES - PRÓXIMO A CENTRAL DE AMBULÂNCIA, A SR.ª MAURA NUNES MACHADO 23/11/2023 Ver
Portaria 762/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 762, DE 22/11/2023. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 22/11/2023 Ver
Portaria 761/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 761, DE 22/11/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 22/11/2023 Ver
Portaria 212/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA- N°212 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RAYANA BELLICO CARIA LESSA - MATRÍCULA 38069. 22/11/2023 Ver
Portaria 760/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2023 Ver
Portaria 755/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/11/2023 Ver
Portaria 754/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/11/2023 Ver
Portaria 753/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/11/2023 Ver
Portaria 752/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/11/2023 Ver
Portaria 209/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 209, DE 17/11/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DEZEMBRO/2023 22/11/2023 Ver
Portaria 210/2023 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 210, DE 17/11/2023 . HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DEZEMBRO/2023 22/11/2023 Ver
Decreto 45370/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 22/11/2023 Ver
Decreto 45355/2023 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, MATRÍCULA N.º 36.475, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED, SÍMBOLO S/R, NO PERÍODO DE 22/11/2023 A 04/12/2023, 22/11/2023 Ver
Decreto 45358/2023 RETIFICA O DECRETO N.°45233, DE 25/10/2023 22/11/2023 Ver
Decreto 45357/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 40 M², LOCALIZADA NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA NAGILA FERNANDES GERMANO 22/11/2023 Ver
Decreto 45354/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MAKCELIA PEREIRA DE SOUZA PEGO 22/11/2023 Ver
Decreto 45353/2023 RETIFICA NO ART. 1º DO DECRETO N.º 43.981, DE 24/04/2023, REFERENTE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR VALDECAR ANTÔNIO MELOTTI DONADIA 22/11/2023 Ver
Decreto 45352/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA ADAMASTOR MATTOS, BARRA DO SAHY, A NOITE, E PARA O DIA O LOCAL PRETENDIDO É ÁREA ABERTA, CONFORME MAPA ANEXADO AO PROCESSO, AMBOS UTILIZANDO UM CARRINHO PARA FINS DE COMÉRCIO AMBULANTE COM A VENDA DE CHURRASQUINHO NO PERÍODO DE VERÃO, À SENHORA IRENI BARREIROS DE PAULA, 22/11/2023 Ver
Portaria 20021/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - JENILZA SPINASSE MORELLATO 22/11/2023 Ver