Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20020/2023 PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO MORO AIOFFI, MATRÍCULA N.º 9138, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA CONTINUAR EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA EEEF “ERMENTINA LEAL”, CONFORME 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 30/2016 22/11/2023 Ver
Lei 4656/2023 ALTERA A LEI N.º 4407/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (TAXA DE LIXO) 22/11/2023 Ver
Lei 4654/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 22/11/2023 Ver
Lei 4653/2023 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2023 Ver
Portaria 039/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 039, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 21/11/2023 Ver
Portaria 040/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 040, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 21/11/2023 Ver
Inexigibilidade 02/2023 EXTRATO DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2023 21/11/2023 Ver
Portaria 20019/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR JOBE MANOEL GHIDETTI 21/11/2023 Ver
Decreto 45351/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAIA DO BAIRRO PUTIRI, ARACRUZ/ES AO SENHOR ALEXANDRE ALVES MARCHESI 21/11/2023 Ver
Decreto 45350/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1M², UTILIZADA EM PONTO AMBULANTE NAS PRAIAS DE PUTIRI E MAR AZUL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR VANDERLINO SILVEIRA DE SOUZA 21/11/2023 Ver
Decreto 45349/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA STELAINE MELO BORGES DE FREITAS 21/11/2023 Ver
Decreto 45347/2023 REGULAMENTA A LEI N.º 4.649, DE 01/11/2023, QUE INSTITUI O “PROGRAMA + RENDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2023 Ver
Decreto 45346/2023 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR LUAN PEREIRA DE BRITO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO, NÍVEL III 21/11/2023 Ver
Decreto 45344/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LAIS TONON DOS SANTOS 21/11/2023 Ver
Decreto 45343/2023 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR FELIPE BOBBIO DE AQUINO NEVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA 21/11/2023 Ver
Decreto 45340/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 1,00M² (UM METRO QUADRADO), NA RUA PROJETADA, S/N.º - IRAJÁ - ARACRUZ/ES, A SR.ª SCHEILA ELIANE PEREIRA CAMPOS 21/11/2023 Ver
Decreto 45339/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO A JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ-ES NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR JOSÉ ALVES BEZERRA 21/11/2023 Ver
Decreto 45348/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/11/2023 Ver
Decreto 45356/2023 FICA PERMITIDO AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO SENHOR WEMERSON LOPES LOUREIRO 20/11/2023 Ver
Portaria 749/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 733, DE 10/11/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 20/11/2023 Ver