Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48156/2025 CONCEDE A SERVIDORA BRUNA RADAVELLI ROSA FUNÇÃO GRATIFICADA 12/03/2025 Ver
Decreto 48157/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 12/03/2025 Ver
Decreto 48190/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA SIRLEI PEREIRA MIRANDA SERRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR 12/03/2025 Ver
Decreto 48191/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA TANIA CLEICIANE BARBOSA SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 12/03/2025 Ver
Decreto 48160/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 12/03/2025 Ver
Decreto 48173/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA RITA SILVA RISSI 12/03/2025 Ver
Decreto 48189/2025 NOMEIA A SENHORA ARETUSA MARTINS TEIXEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE 12/03/2025 Ver
Decreto 48187/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAMILY CORREIA GOMES 12/03/2025 Ver
Decreto 48186/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA MONALIZA RABELO TORREZANI CARLOS 12/03/2025 Ver
Decreto 48184/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LEIDIANE RANGEL PASSOS SILVA 12/03/2025 Ver
Decreto 48174/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA GERALDA CASTOLDI CAMPOS 12/03/2025 Ver
Decreto 48185/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA PEREIRA DEL CARO 12/03/2025 Ver
Decreto 48182/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR AFONSO CAMPAGNARO 12/03/2025 Ver
Decreto 48163/2025 EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA JUBIANA PAOLA VEGA SICCA, MATRÍCULA 27239, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA 12/03/2025 Ver
Decreto 48181/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELI GUIDOTI RUDRIGUES 12/03/2025 Ver
Decreto 48179/2025 CONCEDE AO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO ALVES RIBEIRO FUNÇÃO GRATIFICADA 12/03/2025 Ver
Decreto 48140/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO , LOCALIZADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ /ES, AO SENHOR MANOEL ÂNGELO CRAVO DE ALMEIDA 12/03/2025 Ver
Decreto 48175/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2025 Ver
Decreto 48150/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES - SEDE, À SENHORA ADIANARA SENA ARAUJO 12/03/2025 Ver
Decreto 48158/2025 REVOGA O DECRETO N.º 47761, DE 09/01/2025, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA SETE ANÕES - VILA NOVA - ARACRUZ/ES, AO SR. LAUDICEU RAMOS 12/03/2025 Ver