Portaria
|
78/2023
- SEMGE
|
PORTARIA SETRANS Nº 78/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
|
20/11/2023
|
Ver
|
Portaria
|
80/2023
- SEMGE
|
PORTARIA SETRANS Nº 80/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DEZEMBRO/2023
|
20/11/2023
|
Ver
|
Portaria
|
017/2023
- SEMGE
|
PORTARIA PROGE Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES.
|
17/11/2023
|
Ver
|
Portaria
|
20018/2023
|
REVOGA A PORTARIA N.º 19975, DE 11/10/2033, QUE CONCEDEU GOZO DE FÉRIAS RESTANTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JENILZA SPINASSÉ MORELLATO
|
17/11/2023
|
Ver
|
Portaria
|
20017/2023
|
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
17/11/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45342/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
17/11/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45341/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
17/11/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45338/2023
|
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609, DE 03/07/2023.
|
17/11/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45337/2023
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 44691, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.
|
17/11/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45336/2023
|
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL
|
17/11/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45335/2023
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA NUNES SOLON
|
17/11/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45334/2023
|
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.609, DE 03 DE JULHO DE 2023 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
|
17/11/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45330/2023
|
FICA APROVADO O DESDOBRO E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA, DEVIDAMENTE MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARACRUZ SOB O N.º 22.785, SENDO PROPRIETÁRIOS O SENHOR JONAS BARCELOS SIBIEN E A SENHORA ALEKSANDRA DE MATTOS SALDANHA SIBIEN
|
17/11/2023
|
Ver
|
Portaria
|
208/2023
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA N.º 208, DE 17/11/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DOS SERVIDORA.
|
17/11/2023
|
Ver
|
Portaria
|
122/2023
- SEMGE
|
PORTARIA SEMAS N.º122 , DE 16/11/2023. INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA
|
17/11/2023
|
Ver
|
Portaria
|
748/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/11/2023
|
Ver
|
Portaria
|
733/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/11/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45321/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR AILTON ROSARIO FERREIRA
|
16/11/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45322/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ARLINDO JOSÉ DE SOUZA
|
16/11/2023
|
Ver
|
Decreto
|
45323/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 2,00M² (DOIS METROS QUADRADOS) NA ORLA DO MUNICÍPIO - BARRA DO SAHY E COQUEIRAL - ARACRUZ/ES, A SR.ª JOSEILMA NASCIMENTO SANTOS
|
16/11/2023
|
Ver
|