Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20007/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA FRANCIANE IMBERTI SANTORIO 09/11/2023 Ver
Portaria 20005/2023 DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA CORREIA MATTOS GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP. 09/11/2023 Ver
Portaria 20004/2023 REVOGA A PORTARIA N.°19992/2023, DE 27/10/2023 09/11/2023 Ver
Portaria 20003/2023 REVOGA A PORTARIA N.°19994/2023, DE 27/10/2023 09/11/2023 Ver
Portaria 19999/2023 PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA MICHELLA LOMBARDI SANTANA PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SETADES 09/11/2023 Ver
Decreto 45251/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609, DE 03/07/2023. 09/11/2023 Ver
Decreto 45203/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NOS ART. 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.609, DE 03/07/2023. 09/11/2023 Ver
Decreto 45296/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO MARIA SOLANGE DOS SANTOS 09/11/2023 Ver
Decreto 45300/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/11/2023 Ver
Decreto 45299/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/11/2023 Ver
Decreto 45298/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/11/2023 Ver
Decreto 45297/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 09/11/2023 Ver
Decreto 45295/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 09/11/2023 Ver
Decreto 45294/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA DE OLIVEIRA CARVALHO 09/11/2023 Ver
Decreto 45291/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - DAVI ALVES DOS SANTOS LIMA 09/11/2023 Ver
Decreto 45290/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 09/11/2023 Ver
Decreto 45289/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, PRÓXIMO AO SHOPPING ORIUNDI, MAIS PRÓXIMO A MVC, ARACRUZ/ES, A SENHORA IZABEL MARIA DE OLIVEIRA 09/11/2023 Ver
Decreto 45287/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - TUANNY VIEIRA AUER 09/11/2023 Ver
Decreto 45284/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA PÚBLICA COMUNITÁRIA, À AMBAVILIFE – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VISTA LINDA E FELICIDADE, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. GILBERTO ROCHA FANCHIOTI 09/11/2023 Ver
Decreto 45280/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA KELLY DA SILVA ALEXANDRE 09/11/2023 Ver