Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48153/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA PRISCILA MASSARIOLI RIBEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO 12/03/2025 Ver
Decreto 48149/2025 EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR PEDRO SOBRADO JABOUR BRAZ DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 12/03/2025 Ver
Decreto 48147/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA TAYANE DA SILVA PIAO DOS SANTOS 12/03/2025 Ver
Decreto 48146/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MICHELI DE OLIVEIRA LOPES 12/03/2025 Ver
Decreto 48144/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JEAN CHAGAS LOPES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO 12/03/2025 Ver
Decreto 48154/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ADRIANA APARECIDA JUBINI, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 12/03/2025 Ver
Decreto 48159/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THAINARA DOS SANTOS SALVADOR 12/03/2025 Ver
Decreto 48167/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUCILIA FLOWER SEGATTO PESTANA 12/03/2025 Ver
Portaria 263/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA CARLA MARIA MARTINS PEREIRA. 11/03/2025 Ver
Portaria 261/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA GILCILEA SOUZA. 11/03/2025 Ver
Portaria 260/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA KASSIA FLORENCIO DA SILVA. 11/03/2025 Ver
Portaria 03/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMESP 11/03/2025 Ver
Portaria 259/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/03/2025 Ver
Portaria 258/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/03/2025 Ver
Decreto 48165/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AMANDA SOUSA ROCHA 11/03/2025 Ver
Decreto 48188/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - SAAE 11/03/2025 Ver
Decreto 48170/2025 NOMEIA A SENHORA FRANCIELI RIBEIRO FRANCISCO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SEMPLA 11/03/2025 Ver
Decreto 48166/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR MARCOS SCARPATI JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECOM 11/03/2025 Ver
Decreto 48168/2025 REVOGA O DECRETO N.º 48028, DE 14/02/2025, DE NOMEAÇÃO DO SENHOR LEONARDO BONADIMAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB 11/03/2025 Ver
Decreto 48171/2025 NOMEIA A SENHORA LAYS STEFFANY MACEDO VILLAÇA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SEMDE 11/03/2025 Ver