Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 279/2025 - SEMED RETIFICA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR CONTRATADO 17/03/2025 Ver
Portaria 280/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 17/03/2025 Ver
Decreto 48231/2025 NOMEIA O SENHOR GELSON JUNIOR DONATTI SCHIMITH BERGER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SEMAM 17/03/2025 Ver
Decreto 48223/2025 NOMEIA A SENHORA AMORIANA NISHIHARA DE MELO LYRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL - SEMSA - SECRETARIA DE SAÚDE 17/03/2025 Ver
Decreto 48212/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALESSANDRA DO CARMO SANTOS GADIOLI 17/03/2025 Ver
Portaria 20512/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2025 Ver
Decreto 48210/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA FLORESTAL, N.º 422, TÉRREO, BAIRRO SEGATO – ARACRUZ-ES , AO SENHOR EDGAR PEREIRA DOS REIS 17/03/2025 Ver
Decreto 48211/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 17/03/2025 Ver
Decreto 48221/2025 EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA SIMONE DIAS CORREIA, MATRÍCULA 35303, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 17/03/2025 Ver
Decreto 48220/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2025 Ver
Decreto 48218/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR IGOR SOARES DE SOUZA, MATRÍCULA N.º 39.305, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/03/2025 Ver
Decreto 48217/2025 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 17/03/2025 Ver
Decreto 48216/2025 REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL N.º 46737 DE 03/07/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 17/03/2025 Ver
Decreto 48213/2025 NOMEIA O SENHOR LUÃ QUINTÃO CLACINO RANGEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECOM 17/03/2025 Ver
Decreto 48219/2025 NOMEIA À SENHORA CLAUDIA BITTI CARLOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS E ARRECADAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMFI 17/03/2025 Ver
Decreto 48225/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 17/03/2025 Ver
Portaria 274/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ELIANE CRISTINA FREITAS DE SOUZA. 14/03/2025 Ver
Portaria 265/2025 - SEMED PRORROGA CONTRATO DA PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2025 Ver
Portaria 270/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2025 Ver
Portaria 269/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2025 Ver