Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45221/2023 REGULAMENTA A LEI 4595/2023 – TRANSPORTE RECREATIVO E DE EXCURSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2023 Ver
Decreto 45220/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SAMARA DOS SANTOS BARBOSA 30/10/2023 Ver
Decreto 45218/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, BARRA DO RIACHO (PRAÇA DO FRUTA-PÃO), ARACRUZ/ES, A SENHORA MARILZA DAS GRAÇAS OLIVEIRA 30/10/2023 Ver
Portaria 1449/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1449, DE 26/10/2023 30/10/2023 Ver
Portaria 058/2023 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 058/2023 HOMOLOGA GOZO DE DIAS RESTANTES 30/10/2023 Ver
Portaria 16/2023 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 16, DE 26 DE OUTUBRO 2023 30/10/2023 Ver
Portaria 1450/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1450, DE 26/10/2023 30/10/2023 Ver
Portaria 19981/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 19257, DE 10/02/2023, QUE CEDEU O SERVIDOR EFETIVO EDGAR ALLAN MARTINS, PARA O MUNICÍPIO DA SERRA, A PARTIR DE 07/10/2023 30/10/2023 Ver
Decreto 45208/2023 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR EDGAR ALLAN MARTINS 30/10/2023 Ver
Portaria 59/2023 - SEMGE PORTARIA Nº59/2023 - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - ARACY NOEMIA AZEREDO MACEDO - MATRICULA 22112 27/10/2023 Ver
Decreto 45238/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 27/10/2023 Ver
Portaria 685/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2023 Ver
Portaria 684/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2023 Ver
Decreto 45235/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO FIXA OS VENCIMENTOS DO REFERIDO TRIBUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TAXA DE LIXO - REVOGA O DECRETO N. 45219/2023. 26/10/2023 Ver
Portaria 19984/2023 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE SALVAMAR E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE ARACRUZ DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024. 26/10/2023 Ver
Portaria 19983/2023 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4317 DE 05/08/2020; 26/10/2023 Ver
Decreto 45223/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARGARETH DA PENHA SPINASSÉ LECHI 26/10/2023 Ver
Decreto 45222/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - LURIANE CAMPOS DOS SANTOS 26/10/2023 Ver
Portaria 683/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2023 Ver
Portaria 682/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2023 Ver