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Portaria
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681/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/10/2023
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Decreto
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45227/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023
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25/10/2023
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Portaria
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680/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/10/2023
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Decreto
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45228/2023
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FICAM EXCLUÍDOS DO DECRETO N.º 45187, DE 18/10/2023 QUE ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), OS SETORES DE: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – NAC/ SETOR DE IDENTIDADE/ PROCON/ SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS).
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25/10/2023
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Portaria
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116/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMAS Nº 116, de 24/10/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES NOVEMBRO/2023
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25/10/2023
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Portaria
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63/2023
- SEMGE
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PORTARIA SETRANS N.º 63/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES NOVEMBRO/2023
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25/10/2023
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Portaria
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678/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº678/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRICULA 9790
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24/10/2023
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Portaria
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677/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº677/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO - MATRICULA - 16091
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24/10/2023
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Portaria
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679/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº679/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - HENRIQUE NEVES SELIM - MATRICULA 28845
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24/10/2023
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Portaria
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64/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº064/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CARLOS OLIVERIO SOARES MONTEBELLER - MATRICULA 977
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24/10/2023
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Decreto
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45219/2023
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO FIXA OS VENCIMENTOS DO REFERIDO TRIBUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/10/2023
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Lei
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4646/2023
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REPASSE PARA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/10/2023
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Decreto
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45215/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, A SR.ª RUTILEA CLEMENTE DE OLIVEIRA, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES E VELAS
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24/10/2023
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Decreto
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45213/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, A SR.ª CLÁUDIA BELO FERNANDES, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES E VELAS
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24/10/2023
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Decreto
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45210/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA FYORI TERCI, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR JOSÉ ALVES BEZERRA
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24/10/2023
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Decreto
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45212/2023
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/10/2023
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Decreto
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45211/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ERIC DE SOUZA FREITAS
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24/10/2023
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Decreto
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45214/2023
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NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/10/2023
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Decreto
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45216/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023
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24/10/2023
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Decreto
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45209/2023
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24, A SENHORA MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MELO
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24/10/2023
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