Portaria
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668/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 668/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JENNEFER VICENTE DOS SANTOS - MATRÍCULA 34850.
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20/10/2023
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Portaria
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669/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 669/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSELI PIANCA - MATRÍCULA 9552.
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20/10/2023
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Portaria
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670/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 670/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - YVES ANDERSEN OLIVER - MATRÍCULA 31605.
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20/10/2023
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Portaria
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55/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 55/2023 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA -ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRÍCULA 2965.
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20/10/2023
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Decreto
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45187/2023
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023.
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19/10/2023
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Decreto
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45186/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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19/10/2023
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Decreto
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45185/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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19/10/2023
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Decreto
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45184/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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19/10/2023
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Decreto
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45180/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JOSIANE CARLA BARBOSA MACHADO SOUZA
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19/10/2023
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Decreto
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45179/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELAINE BATISTA ELLER
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19/10/2023
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Decreto
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45178/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA PIMENTEL OLIVEIRA
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19/10/2023
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Decreto
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45177/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/10/2023
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Decreto
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45176/2023
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REVOGA O DECRETO N.º 44.013, DE 27/04/2023, QUE PERMITIU O USO DO BOX QUE MENCIONA.
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19/10/2023
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Decreto
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45175/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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19/10/2023
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Decreto
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45174/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR AILTON ROSARIO FERREIRA
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19/10/2023
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Decreto
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45173/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 6,0M² (SEIS METROS QUADRADOS), SITUADA NA RUA ANAEL JOSÉ PEREIRA MELLO, AO LADO DA MVC VEÍCULOS, BAIRRO SEGATTO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ALAIUSA VÂNIA DA CRUZ
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19/10/2023
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Decreto
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45172/2023
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REVOGA O DECRETO N.º 37527/2020 QUE PERMITIU A ARTEARA – ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ARACRUZ, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 15, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”
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19/10/2023
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Decreto
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45171/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SENHORA ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA
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19/10/2023
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Decreto
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45167/2023
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DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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19/10/2023
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Portaria
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19979/2023
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REVOGA CESSÃO DO SERVIDOR ARTHUR CAVALHERI NUNES ZAMPERLINE - PORTARIA N.°18104/2022
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19/10/2023
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